Procedimento Concursal para Cargo Dirigente (OE202604/1149) - Diretor da Direção Municipal da Presidência - Direção superior de 1.º grau - Ref.ª E/2026
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Procedimento Concursal para Cargo Dirigente (OE202604/1149) - Diretor da Direção Municipal da Presidência - Direção superior de 1.º grau - Ref.ª E/2026
Data de início de submissão de candidaturas
2026/04/29
Data de fim de submissão de candidaturas
2026/05/13
Descrição
O Conteúdo Funcional é o constante nos artigos 15.º e 16.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual, bem como a prossecução das competências descritas no artigo 9.º da Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Braga, publicada no Diário da República, Regulamento n.º 306/2026, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2026 e ainda o previsto no mapa de pessoal.
