Procedimento Concursal para Cargo Dirigente (OE202607/0994) - Chefe da Unidade de Apoio aos Órgãos Autárquicos - Direção Intermédia de 3.º Grau - Ref.ª Y/2026
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Procedimento Concursal para Cargo Dirigente (OE202607/0994) - Chefe da Unidade de Apoio aos Órgãos Autárquicos - Direção Intermédia de 3.º Grau - Ref.ª Y/2026
Data de início de submissão de candidaturas
2026/07/27
Data de fim de submissão de candidaturas
2026/08/07
Descrição
O Conteúdo Funcional é o constante nos artigos 15.º e 16.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual, bem como a prossecução das competências descritas no artigo 42.º da Estrutura Orgânica Nuclear e Flexível dos Serviços do Município de Braga, publicada no Diário da República, Regulamento n.º 306/2026, 2ª série, n.º 60, de 26 de março de 2026, e no Mapa de Pessoal.
