O Conteúdo Funcional é o constante nos artigos 15.º e 16.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual, bem como a prossecução das competências descritas no artigo 24.º da aprovação da alteração e republicação do Regulamento que Define e Regula a Estrutura Orgânica Nuclear e Flexível dos Serviços do Município de Braga, publicada no Diário da República, Despacho n.º 8132/2024, 2ª série, n.º 140, de 22 de julho de 2024.
Documentação:
Ata n.º 1 CD Divisão de Cultura e anexo
Aviso extrato DRe nº 16786-2024-2
Aviso de Abertura BEP_Divisão de Cultura
Aviso de abertura concurso de dirigentes publicado no jornal público
CDC_lista de admitidos_excluídos_avaliação curricular e entrevista pública
CDC_Lista de Resultados Entrevista Pública e Ausência de Proposta Designação